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João Pessoa foi palco do I Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais

Janaine Aires



A capital da Paraíba foi palco na última semana de maio do I Encontro de Blogueiras/os e Ativistas Digitais, realizado pela ANID, em parceria com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC –PB) e diversas entidades, no Centro de Convenções, no bairro do Altiplano, em João Pessoa.
Nomes importantes do cenário nacional e latino americano participaram do evento, como Cynara Menezes, do blog Socialista Morena, Lydiane Ponciano, do FNDC (MG), Conceição Oliveira, do blog Maria Frô, e um dos elaboradores da Ley de Medios da Argentina, Sérgio Salinas. Da Paraíba, contamos com a representação desta que vos escreve (Intervozes), Dalmo Oliveira, do Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, Percival Henriques, da ANID e Arimatéia França, da CUT-PB e integrante do FNDC –PB.
Todos e todas reunidas para debater sobre a democratização dos meios de comunicação no Brasil com o objetivo de avançar para aprovação de um novo marco regulatório das comunicações. Um encontro pioneiro e importante para a Paraíba, que discute um tema ainda pouco conhecido da população brasileira e paraibana, mas fundamental para a consolidação da democracia e da liberdade de expressão. Nesse sentido, a Paraíba soma-se a esta luta e manda o recado para a presidenta Dilma, que ao assumir o cargo de Presidenta da República, sinalizou que iria começar, pelo menos, a regulação econômica da mídia. Até o momento, não avançamos.
Sérgio Salinas pôde compartilhar a experiência da Argentina nesse processo, que em 2012, aprovou a sua Ley de Medios, construída por 300 grupos oriundos dos movimentos sociais, sindicais e até religiosos, aprovada integralmente pelo Congresso do país e sancionada pela presidenta Cristina Kichener. “É preciso reconhecer que quem administra a comunicação é o Estado, não importa o governo que seja, é uma concessão pública, e nós, a sociedade somos os donos dela”,  afirmou. O processo para concretização de um marco regulatório para as comunicações na Argentina começou em 2004, segundo Salinas, e consiste basicamente em diminuir o poder e limitar o número de concessões (rádios, TVs, jornais e revistas) que um mesmo grupo pode controlar.
Neste momento, 82 licenças para canais digitais abertos estão sendo discutidas pela população e o Congresso argentino, baseados na experiência brasileira. Isso vai garantir que a produção nacional de outras cidades, além de Buenos Aires, possa ter visibilidade, consequentemente, o trabalho de artistas e técnicos locais também.  A Ley de Medios na Argentina estabelece ainda, programação de qualidade, serviços de utilidade pública e uma cota mínima de exibição de produções nacionais.
Além do encontro de Blogueiras/os, outros dois eventos relacionados à regulação e democratização da mídia também movimentaram a Paraíba na última semana de maio. O primeiro foi realizado no dia 25, na Universidade Federal da Paraíba, dentro da 3ª Semana de I., Comunicação (SIC), e contou com as participações da deputada estadual pelo PSB, Estela Bezerra, e a professora do curso de Comunicação Social da UFPB, Margarete Almeida. Na sequencia, foi a vez das/dos estudantes do Coletivo Enecos de Campina Grande promoverem o debate “Porque regulamentar a mídia? – A democratização em pauta”, que teve como debatedores a professora do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Maíra Nunes, o jornalista e representante do setor de comunicação do Movimento dos Sem Terra (MST), Rafael Soriano, e o presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Rafael Freire.
A pauta da comunicação precisa entrar de maneira sistemática no calendário de ações dos movimentos sociais do Brasil e na Paraíba. Não é responsabilidade apenas das/os comunicadores fazer esse debate, mas sim, de toda a sociedade, pois todas e todos somos afetadas/os quando a comunicação não é de boa qualidade, algo que tem acontecido com frequência aqui na Paraíba, no rádio, jornais, na TV e nos sites. Em âmbito nacional, pudemos assistir a tentativa de golpe que a Rede Globo estava tentando promover – e ainda tenta, mas de maneira mais sutil, em relação ao governo de Dilma Roussef. Sem falar no sensacionalismo grotesco dos programas policiais, violando Direitos Humanos de negras/os, pobres, mulheres e do público LGBT. Só para citar alguns exemplos. Organizar-se em nossos coletivos, nos unirmos e mobilizar a sociedade para lutar por uma comunicação democrática, estimular a criação de observatórios e de grupos de leitura crítica da mídia com estudantes do ensino fundamental, médio e nas universidades, públicas e privadas, entre outras ações que visem uma mudança significativa nos meios de comunicação brasileiros. Nos Estados Unidos, na década de 30, o marco regulatório proibia a propriedade cruzada. Na França, além do limite máximo de 30%, existe o chamado o “direito de antena”,que atende às necessidades de radiodifusão de diversos grupos ou organizações não governamentais sem fins lucrativos, garantindo a todos e todas o direito de resposta de quem se sentiu ofendido ou vítima de informações inverídicas.
Em países democráticos a liberdade de expressão é algo fundamental e só pode ser garantida justamente pela distribuição igualitária dos meios de comunicação e o impedimento do monopólio e oligopólio. Aliás, oligopólio e monopólio dos meios de comunicação são proibidos no Brasil, está lá no artigo.. da Constituição, porém parece não despertar a atenção de nossos políticos para ser colocado em prática. Antes que os justiceiros (?) de plantão venham dizer que isso é censura e o que vemos, lemos e ouvimos faz parte da liberdade de expressão, digo que se assemelha mais a liberdade de opressão, pois diante da imensa diversidade brasileira, apenas 10 famílias controlam os meios de comunicação, sem contar com a opinião e participação da população. Sem contar com o Conselho de Comunicação Social, órgão previsto em nossa Constituição Federal que também não foi oficializado.

Bons ventos para uma mídia democrática sopram na Paraíba. Não deixemos ele parar.

Mabel Dias é jornalista e integrante do Intervozes. 

Janaine Aires / Autor

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